PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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2551 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4835 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
406 atos de emergência
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11/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.918, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
11/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.331, DE 10 DE dezembro DE 2024
Inclui, exclui, altera atributos e compatibilidades de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece os Procedimentos Obrigatórios por Ofertas de Cuidados Integrado (OCI), no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial.
11/12/2024
Portaria SE/MS Nº 716, DE 10 DE dezembro DE 2024
Dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
11/12/2024
Portaria SE/MS Nº 715, DE 10 DE dezembro DE 2024
Dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
10/12/2024
Retificação
No art. 5º na Portaria GM/MS nº 5.728, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 14 de novembro de 2024, Seção 1, páginas 252 a 255.
10/12/2024
Retificação
No anexo da Portaria GM/MS nº 5.897, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 9 de dezembro de 2024, Seção 1, página 199.
10/12/2024
Retificação
No art. 7º, da Portaria GM/MS nº 5.472, de 4 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 17 de outubro de 2024, Seção 1, página 86.
10/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.916, DE 9 DE dezembro DE 2024
Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.
10/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.915, DE 9 DE dezembro DE 2024
Aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Piauí, referente à Macrorregião Semi Árido - Região do Vale do Canindé e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.