PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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4822 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
405 atos de emergência
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09/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.788, DE 28 DE novembro DE 2024
Regulamenta a gestão da força de trabalho do quadro de servidores estatutários e de contratos temporários da união vigentes do Ministério da Saúde, lotados e em exercício no Hospital Federal de Bonsucesso - HFB, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição, do denominado Grupo Hospitalar Conceição - GHC.
09/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.763, DE 25 DE novembro DE 2024
Institui o Programa de Integridade do Ministério da Saúde - IntegriSAÚDE.
09/12/2024
Portaria GM/ms Nº 5.738, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera as Portarias de Consolidação MS nºs 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Centro de Convivência - CECO da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
09/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.698, DE 7 DE novembro DE 2024
Suspende o repasse de recurso do do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pará e Município de Redenção, referente ao Incentivo para Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).
09/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 2.058, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (*)
ANEXO (*).
06/12/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SAES/MS nº 1.345, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 16, de 23 de janeiro de 2024, seção 1, página 62.
06/12/2024
Retificação
No Anexo II da Portaria GM/MS nº 2.926, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 247-F - Edição Extra, de 29 de dezembro de 2023, seção 1, página 5.
06/12/2024
Retificação
No art. 1º da Portaria GM/MS nº 5.797, de 29 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 2 de dezembro de 2024, Seção 1, página 221.
06/12/2024
RETIFICAÇÃO
No art. 1º da Portaria SAES/MS nº 727, de 10 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 157 , de 17 de agosto de 2020, seção 1, página 70.