Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2168

normas em: últimos 6 meses

-34%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

98

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

169 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

297 novos serviços

Novas Terapias no SUS

33 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

66 atos de emergência
Todas as Portarias

28/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.782, DE 27 DE MAIO DE 2024

Concede autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

28/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.781, DE 27 DE MAIO DE 2024

Concede autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

28/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.580, DE 18 DE ABRIL DE 2024 (*)

Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 4 e 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir, respectivamente, as Câmaras Técnicas de Assessoramento à implementação e avaliação de políticas relacionadas à área de sangue e hemoderivados, no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados - SINASAN, e a Câmara Técnica de Assessoramento ao Programa Nacional de Triagem Neonatal - PNTN.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

27/05/2024

RETIFICAÇÃO

No art. 6º da Portaria SAES/MS nº 1.606, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 1, página 176.

Outros

27/05/2024

RETIFICAÇÃO

No art. 5º da Portaria GM/MS nº 3.342, de 25 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2024, Seção 1, página 53, ONDE SE LÊ: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Outros

27/05/2024

RETIFICAÇÃO

Nos arts. 5º e 19, da Portaria SAES/MS nº 1.603, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 1, página 172.

Outros

27/05/2024

RETIFICAÇÃO

Nos arts. 8º e 13, da Portaria SAES/MS nº 1.577, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 9 de abril de 2024, seção 1, página 83.

Outros

27/05/2024

RETIFICAÇÃO

No art. 1º da Portaria SAS/MS nº 607, de 20 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 137, de 21 de julho de 2015, seção 1, página 61 e 62.

Outros

27/05/2024

RETIFICAÇÃO

Na Portaria SAES/MS nº 1.629, de 24 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 83, seção 1, de 30 de abril de 2024, página 247.

Outros