PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
30 atos de emergência
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09/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.824, DE 4 DE dezembro DE 2024
Exclui e inclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.257, de 7 de março de 2024, que divulga resultado do processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
09/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.823, DE 4 DE dezembro DE 2024
Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Araguari) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Araguari.
09/12/2024
Portaria GM/ms Nº 5.822, DE 4 DE dezembro DE 2024
Suspende o repasse de recurso do do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Município de Ourilândia do Norte (PA), referente ao Incentivo para Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).
09/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.821, DE 4 DE dezembro DE 2024
Descredencia equipes no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS com ausência de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo de 3 (três) competências consecutivas após a publicação da portaria de credito.
09/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.820, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, e revoga a Portaria GM/MS nº 1.370, de 28 de setembro de 2023.
09/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.819, DE 4 DE dezembro DE 2024
Descredencia equipes de Consultório na Rua - eCR com ausência de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo de 3 (três) competências consecutivas após a publicação da portaria de credenciamento.
09/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.818, DE 4 DE dezembro DE 2024
Descredencia equipes de de Atenção Primária - eAP com ausência de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo de 3 (três) competências consecutivas após a publicação da portaria de credenciamento.
09/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.816, DE 4 DE dezembro DE 2024
Descredencia Unidades Odontológicas Móveis - UOM com ausência de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo de 3 (três) competências consecutivas após a publicação da portaria de credenciamento.
09/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.814, DE 4 DE dezembro DE 2024
Revoga a Portaria GM/MS nº 4.072, de 23 de novembro de 2022, que dispõe sobre as ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e institui incentivo financeiro para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e ações educativas relativas à saúde menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.