PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.858, DE 21 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.858, DE 21 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.858, DE 21 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 ...
22/07/2026
Despacho GM/MS Nº 63, DE 21 DE julho DE 2026
Despacho GM/MS Nº 63, DE 21 DE julho DE 2026 Despacho GM/MS Nº 63, DE 21 DE julho DE 2026 Processo nº 25000.190687/2025-53 Parceria nº 2025-00035663 Interessado: ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, CNPJ 26.118.448/0001-06 Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (...
22/07/2026
Despacho GM/MS Nº 62, DE 21 DE julho DE 2026
Despacho GM/MS Nº 62, DE 21 DE julho DE 2026 Despacho GM/MS Nº 62, DE 21 DE julho DE 2026 Processo nº 25000.190225/2025-36 Parceria nº 2025-0003563 Interessado: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BARRA DO PIRAÍ, CNPJ 28.468.478/0001-60 Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/P...
22/07/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 61/DIPRO, DE 21 DE JULHO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 61/DIPRO, DE 21 DE JULHO DE 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 61/DIPRO, DE 21 DE JULHO DE 2026 Altera a Instrução Normativa ANS nº 28, de 16 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os procedimentos do Registro de Produtos A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar, em vista do que dispõe o art. 9º da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, o art. 4...
22/07/2026
PORTARIA CONJUNTA SCTIE/SAES/MS Nº 2, DE 21 DE JULHO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SCTIE/SAES/MS Nº 2, DE 21 DE JULHO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SCTIE/SAES/MS Nº 2, DE 21 DE JULHO DE 2026 Estabelece o rol de medicamentos oncológicos de altíssimo custo do Ministério da Saúde, previsto no art. 10, § 6º, da Portaria GM/MS nº 8.477, de 20 de outubro de 2025. Ref.: 25000.042060/2026-78. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confe...
22/07/2026
DESPACHO N° 88, DE 20 DE JULHO DE 2026
DESPACHO N° 88, DE 20 DE JULHO DE 2026 DESPACHO N° 88, DE 20 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro de ...
22/07/2026
DESPACHO N° 82, DE 20 DE JULHO DE 2026
DESPACHO N° 82, DE 20 DE JULHO DE 2026 DESPACHO N° 82, DE 20 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5º, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro de ...
22/07/2026
DESPACHO N° 84, DE 20 DE JULHO DE 2026
DESPACHO N° 84, DE 20 DE JULHO DE 2026 DESPACHO N° 84, DE 20 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro de ...
22/07/2026
DESPACHO N° 86, DE 20 DE JULHO DE 2026
DESPACHO N° 86, DE 20 DE JULHO DE 2026 DESPACHO N° 86, DE 20 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5º, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro de ...