PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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10/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.843, DE 6 DE dezembro DE 2024
Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, o recebimento de recurso federal para construção de Centro Especializado em Reabilitação (CER), do Município de Nova Mamoré no Estado de Rondônia.
10/12/2024
Portaria Gm/MS Nº 5.842, DE 6 DE dezembro DE 2024
Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Diadema e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
10/12/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.298, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
10/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.826, DE 4 DE dezembro DE 2024
Suspende o repasse de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado do Pará e Município de Pau D'arco, referente ao Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).
10/12/2024
Portaria GM/ms Nº 5.825, DE 4 DE dezembro DE 2024
Suspende o repasse de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Município de Redenção, referente ao Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).
10/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.819, DE 4 DE dezembro DE 2024
Descredencia equipes de Consultório na Rua - eCR com ausência de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo de 3 (três) competências consecutivas após a publicação da portaria de credenciamento.
10/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.815, DE 4 DE dezembro DE 2024
Descredencia equipes de Saúde Bucal - eSB com ausência de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo de 3 (três) competências consecutivas após a publicação da portaria de credenciamento.
10/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.763, DE 25 DE novembro DE 2024
Institui o Programa de Integridade do Ministério da Saúde - IntegriSAÚDE.
10/12/2024