Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5508
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
590 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
203 atos de emergência
03/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.768, DE 23 DE MAIO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Social Rural de Colatina, com sede em Colatina (ES).
03/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.767, DE 23 DE MAIO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Balneário Camboriú, com sede em Balneário Camboriú (SC).
03/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.755, DE 23 DE MAIO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Especialidades Conceito, com sede em Goiânia (GO).
03/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.753, DE 22 DE MAIO DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora da Piedade, com sede em Paraíba do Sul (RJ).
29/05/2024
LEI Nº 14.874, DE 28 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.
29/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.132, DE 28 DE MAIO DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
29/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.070, DE 28 DE MAIO DE 2024
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.602, de 19 de abril de 2024, que autoriza os Municípios ou Distrito Federal a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
29/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.061, DE 28 DE MAIO DE 2024
Suspende, na parcela 04 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
29/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.124, DE 27 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de maio, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.