Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

20320

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

575

consultas em: desde o início

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2494 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4582 novos serviços

Novas Terapias no SUS

526 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

375 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

07/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.007, DE 6 DE JUNHO DE 2024

Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeira.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/06/2024

PORTARIA GM/ MS Nº 4.006, DE 6 DE JUNHO DE 2024

Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.005, DE 6 DE JUNHO DE 2024

Aprova o Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Norte do Estado do Rio Grande do Sul e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/06/2024

PORTARIA Nº 14, DE 6 DE JUNHO DE 2024

Divulga o resultado final da seleção de preceptores que atuem em Programas de Residência Médica ou de Residência em Área Profissional da Saúde, para adesão ao Curso de Aperfeiçoamento Multiprofissional de Preceptores para Integração Ensino e Serviço nos Territórios de Saúde, nos termos do Edital SGTES/MS nº 02, de 20 de fevereiro de 2024.

Educação e Trabalho

06/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.058, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, Dialise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/06/2024

DECISÃO DE 4 DE JUNHO DE 2024

Gestão e Estrutura Regulação e Normas

05/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.170, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

05/06/2024

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.138, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Regulação e Normas

05/06/2024

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.137, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade