PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 30 dias

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

12 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

91 novos serviços

Novas Terapias no SUS

10 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

9 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

17/12/2024

RETIFICAÇÃO

Na Portaria SE/MS nº 715, de 10 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 11 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 206 a 210.

Regulação e Normas

17/12/2024

Portaria GM/MS Nº 6.093, DE 16 DE dezembro DE 2024

Institui a Ontologia Brasileira de Medicamentos - OBM.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/12/2024

Portaria GM/MS Nº 6.091, DE 16 DE dezembro DE 2024

Habilita 83 municípios a receber recursos financeiros destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/12/2024

Portaria GM/MS Nº 6.090, DE 16 DE dezembro DE 2024

Institui grupo de trabalho destinado a propor diretrizes para mapeamento e avaliação das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras.

Regulação e Normas

17/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.089, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.