PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
18
Radar Regulatório
1257
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
84
consultas em: últimos 90 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
39 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
240 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
13/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.323, DE 6 DE dezembro DE 2024
Cancela o CEBAS da Fundação Pedro Américo, com sede em Campina Grande (PB).
12/12/2024
Retificação
No art. 6º da Portaria GM/MS nº 5.776, de 4 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 5 de dezembro de 2024, Seção 1, página 98.
12/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.015, DE DEZEMBRO DE 2024
Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), os Planos de Ação Regional do Estado e Municípios do Paraná.
12/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.045, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a Transferência de Recurso Financeiro Extraordinário para assistência aos municípios dos estados da Amazônia Legal em Situação de Emergência Climática, para Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde.
12/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.041, DE 11 DE dezembro DE 2024
Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), o Plano de Ação Regional do Estado e Municípios de Santa Catarina.
12/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.040, DE 11 DE dezembro DE 2024
Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), os Planos de Ação Regionais das Regiões de Saúde Metropolitana I e Marajó II, do Estado e Municípios do Pará.
12/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.039, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), o Plano de Ação Regional parcial do Estado e Municípios do São Paulo.
12/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.038, DE 11 DE dezembro DE 2024
Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), os Planos de Ação Regional do Estado da Paraíba.
12/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.037, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.