PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
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18/12/2024
Portaria GM/ms Nº 6.042, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da tra...
18/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.690, DE 7 DE novembro DE 2024 (*)
Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes multiprofissionais - eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
18/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.451, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 (*)
Suspende o repasse de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios, referente ao Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).
17/12/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE/MS nº 715, de 10 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 11 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 206 a 210.
17/12/2024
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 5.846, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 9 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 190 e 191.
17/12/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 5.897, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 236, de 9 de dezembro de 2024, seção 1, página 199.
17/12/2024
Retificação
Na Portaria GM/MS nº 5.749 de 18 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 21 de novembro de 2024, Seção 1, página 114.
17/12/2024
Retificação
Na Portaria GM/MS nº 5.631, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 29 de outubro de 2024, Seção 1, páginas 122.
17/12/2024
Retificação
No art.5º, da Portaria GM/MS nº 5.893, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 9 de dezembro de 2024, Seção 1, página 198.