PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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17/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.713, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para modificar os modelos de informação a serem adotados pelos entes federados e os sistemas compositores da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde - BNAFAR/SUS.
16/12/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 17, de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 234 de 5 de dezembro de 2024, seção 1, página 115.
16/12/2024
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 621, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
16/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 165, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
16/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 162, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024 e da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
16/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 156, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes dos respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
16/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.326, DE 6 DE dezembro DE 2024
13/12/2024
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União nº 239, de 12 de dezembro de 2024, Seção 1, página 181
13/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.060, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.