Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
98
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
172 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
298 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
67 atos de emergência
10/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.194, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.192, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
10/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.191, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
10/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.190, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
10/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.134, DE 6 de junho DE 2024
Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) no município de Xangri-lá no estado do Rio Grande do Sul.
10/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.127, DE 6 de junho DE 2024
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Terapia Nutricional Enteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Santa Cruz do Sul.
10/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.008, DE 6 de junho DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Novo Hamburgo no estado do Rio Grande do Sul.
07/06/2024
PORTARIA GM/MS 4.065, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
07/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.315, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 15 da Portaria GM/MS nº 3.208, de 23 de fevereiro de 2024, que altera a estrutura organizacional do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (DGH) realizando alterações de subordinação e denominação de cargos em comissão e funções de confiança do Ministério da Saúde.