PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/12/2024
Retificação
No Anexo II da Portaria GM/MS nº 2.856, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 247, de 29 de dezembro de 2023, seção 1, página 1008.
19/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.165, DE 18 DE dezembro DE 2024
Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 5.806, de 29 de novembro de 2024, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
19/12/2024
PORTARIA SE/MS Nº 718, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera a Portaria SE/MS nº 716, de 10 de dezembro de 2024, que dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
19/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.351, DE 17 DE dezembro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos, com sede em São Miguel dos Campos (AL).
19/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.350, DE 17 DE dezembro DE 2024
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da AMUCC - Associação Brasileira de Portadores de Câncer, com sede em Florianópolis (SC).
19/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 178, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
19/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 177, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a listados nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
19/12/2024
Portaria GM/ms Nº 6.092, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), o Planos de Ação Regional do Estado e Municípios de Rondônia.
19/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 176, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023 e Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.