PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
133 atos de emergência
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12/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.033, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
12/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.032, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
12/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.030, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), o Plano de Ação Regional do estado e dos municípios do Rio Grande do Sul.
12/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.029, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), o Plano de Ação Regional do estado e dos municípios da Bahia.
12/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.028, DE 11 DE dezembro DE 2024
Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas(PMAE), os Planos de Ação Regional do Estado e Municípios de Goiás.
12/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.027, DE 11 DE dezembro DE 2024
Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), Plano de Ação Regional das Regiões de Saúde I, III, VII e VIII do Estado Pernambuco.
12/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.025, DE 11 DE dezembro DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os Grupos de Identificação Transferências federais de...
12/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.343, DE 11 DE dezembro DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Florianópolis, com sede em Florianópolis (SC).
12/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.024, DE 10 DE dezembro DE 2024
Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), o Plano de Ação Regional do Estado e Municípios do Ceará.