PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
92 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
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12/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.045, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a Transferência de Recurso Financeiro Extraordinário para assistência aos municípios dos estados da Amazônia Legal em Situação de Emergência Climática, para Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde.
12/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.041, DE 11 DE dezembro DE 2024
Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), o Plano de Ação Regional do Estado e Municípios de Santa Catarina.
12/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.040, DE 11 DE dezembro DE 2024
Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), os Planos de Ação Regionais das Regiões de Saúde Metropolitana I e Marajó II, do Estado e Municípios do Pará.
12/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.039, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), o Plano de Ação Regional parcial do Estado e Municípios do São Paulo.
12/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.038, DE 11 DE dezembro DE 2024
Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), os Planos de Ação Regional do Estado da Paraíba.
12/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.037, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
12/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.036, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
12/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.035, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
12/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.034, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.