PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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normas em: último ano
Chamado à Ação
241
consultas em: último ano
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
400 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
793 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
134 atos de emergência
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19/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.324, DE 6 DE dezembro DE 2024
Estabelece procedimentos relativos ao Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias e revoga a Portaria SAES/MS n. º 237, de 8 de março de 2023.
18/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.691, DE 7 NOVEMBRO DE 2024 (*)
Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e serviços de Saúde Bucal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
18/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.164, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
18/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.163, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
18/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.162, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
18/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.161, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
18/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.159, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.
18/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.158, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
18/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.157, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.