PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/12/2024
Portaria GM/ms Nº 6.066, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE),os Planos de Ação Regional das macrorregiões Metropolitana, Central Norte e Sul do Estado do Espírito Santo.
17/12/2024
Portaria GM/ms Nº 6.048, DE 12 DE dezembro DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, à vista do que consta no Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 25000.126210/2023-52, no uso da competência prevista no art. 4º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme Parecer nº 00528/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU ...
17/12/2024
PORTARIA SAPS/Nº 167, DE 12 DE dezembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
17/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 166, DE 12 DE dezembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 23, de 29 de abril de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
17/12/2024
PORTATIA GM/MS Nº 6.043, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), o Plano de Ação Regional do estado e municípios da Região de Saúde Teles Pires no estado do Mato Grosso.
17/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.021, DE 10 DE dezembro DE 2024
Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), o Plano de Ação Regional da 4ª Região de Saúde - Caicó, do Estado do Rio Grande do Norte.
17/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.713, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para modificar os modelos de informação a serem adotados pelos entes federados e os sistemas compositores da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde - BNAFAR/SUS.
16/12/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 17, de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 234 de 5 de dezembro de 2024, seção 1, página 115.
16/12/2024
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 621, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).