Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5508
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
590 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
203 atos de emergência
17/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.797, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento Humano, com sede em Garanhuns (PE).
17/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.796, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital de Cataguases, com sede em Cataguases (MG).
17/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.794, DE 28 DE MAIO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Clínicas de Passo Fundo, com sede em Passo Fundo (RS).
17/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.793, DE 28 DE MAIO DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Bom Pastor de Nova Santa Rosa Paraná, com sede em Nova Santa Rosa (PR).
17/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.791, DE 28 DE MAIO DE 2024
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Hospital Regional Darcy Vargas, com sede em Rio Bonito (RJ).
17/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.790, DE 27 DE MAIO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Eloy Thomé, com sede em Caxias do Sul (RS).
14/06/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 3.509, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, Seção 1, página 88.
14/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.155, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre os valores a serem repassados referentes ao acerto de contas decorrentes da análise das revisões de dados dos meses de maio a agosto do exercício de 2023, de que trata o Título IXA da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.
14/06/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.263, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 12 de junho de 2024, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.