PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1737
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
110
consultas em: últimos 6 meses
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
68 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
331 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
38 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
17/12/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE/MS nº 716, de 10 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 11 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 211 a 219.
17/12/2024
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 5.846, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 9 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 190 e 191.
17/12/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 5.897, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 236, de 9 de dezembro de 2024, seção 1, página 199.
17/12/2024
Retificação
Na Portaria GM/MS nº 5.749 de 18 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 21 de novembro de 2024, Seção 1, página 114.
17/12/2024
Retificação
No art.5º, da Portaria GM/MS nº 5.893, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 9 de dezembro de 2024, Seção 1, página 198.
17/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.093, DE 16 DE dezembro DE 2024
Institui a Ontologia Brasileira de Medicamentos - OBM.
17/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.091, DE 16 DE dezembro DE 2024
Habilita 83 municípios a receber recursos financeiros destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
17/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.090, DE 16 DE dezembro DE 2024
Institui grupo de trabalho destinado a propor diretrizes para mapeamento e avaliação das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras.
17/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.089, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.