Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
28
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
108 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
17/06/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 24, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o ibrutinibe no tratamento de pacientes com Leucemia Linfocítica Crônica recidivada ou refratária (LLC RR), que são inelegíveis ao tratamento com análogos de purinas. Ref.: 25000.123468/2023-05.
17/06/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 23, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o pegvisomanto para o tratamento de indivíduos com acromegalia. Ref.: 25000.023453/2024-11.
17/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.367, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
17/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.363, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
17/06/2024
PORTARIA GMMS Nº 4.174, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
17/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.819, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Rio Grande do Norte.
17/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.815, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Institut Sante, com sede em Americana (SP).
17/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.813, DE 7 DE JUNHO DE 2024
Cancela o CEBAS do Hospital Geral Filantrópico de Vertentes, com sede em Vertentes (PE).
17/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.812, DE 7 DE JUNHO DE 2024
Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Instituto de Gestão Integrada - IGI, com sede em Salvador (BA).