PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/12/2024
Portaria SE/MS Nº 729, DE 23 DE dezembro DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
27/12/2024
Portaria SE/MS Nº 728, DE 23 DE dezembro DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
27/12/2024
PORTARIA SE/MS Nº 727, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
27/12/2024
PORTARIA SE/MS Nº 726, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
27/12/2024
PORTARIA SE/MS Nº 725, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
27/12/2024
Portaria SE/MS Nº 724, DE 23 DE dezembro DE 2024
Indefere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
27/12/2024
Portaria SE/MS Nº 723, DE 23 DE dezembro DE 2024
Indefere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
27/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 188, DE 23 DE dezembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
27/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 187, DE 23 DE dezembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.