Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
56
Radar Regulatório
399
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
32 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
38 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
14 atos de emergência
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 845, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 845, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 845, DE 05 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no ar...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 844, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 844, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 844, DE 05 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o inciso IV, § 1º do art. 4º subsidiado pelo...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 843, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 843, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 843, DE 05 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na Certificação d...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 842, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 842, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 842, DE 05 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a ...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 841, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 841, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 841, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 840, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 840, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 840, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 839, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 839, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 839, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 838, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 838, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 838, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 837, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 837, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 837, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de...