PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/12/2024
Retificação
No art. 1º, da Portaria GM/MS nº 6.211, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 20 de dezembro de 2024, Seção 1, página 154.
23/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.697, DE 7 NOVEMBRO DE 2024 (*)
Autoriza a substituição de equipes de Atenção Primária - eAP por equipes de Saúde da Família - eSF para fins de transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
23/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.248, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde.
23/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.247, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
23/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.246, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
23/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.245, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
23/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.244, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
23/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.243, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
23/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.242, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.