PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21647
normas em: desde o início
Chamado à Ação
662
consultas em: desde o início
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2551 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4822 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
405 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
19/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 170, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes dos respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
19/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 169, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a listados nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
19/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 168, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013, no 20º (vigésimo) ciclo.
19/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.347, DE 13 DE dezembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São José, com sede em Aracaju (SE).
19/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.346, DE 13 DE dezembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Santa Pelizzari, com sede em Palmas (PR).
19/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.345, DE 12 DE dezembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Administração Hospitalar e Ciências da Saúde, com sede em Porto Alegre (RS).
19/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.324, DE 6 DE dezembro DE 2024
Estabelece procedimentos relativos ao Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias e revoga a Portaria SAES/MS n. º 237, de 8 de março de 2023.
18/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.691, DE 7 NOVEMBRO DE 2024 (*)
Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e serviços de Saúde Bucal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
18/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.164, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.