PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
18
Radar Regulatório
1763
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
110
consultas em: últimos 6 meses
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
69 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
344 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
39 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
24/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.370, DE 20 DE dezembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Londrina, com sede em Londrina (PR).
24/12/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 64, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o maribavir para o tratamento de citomegalovírus refratário, com ou sem resistência, em pacientes adultos pós-transplantes, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.013486/2024-52.
24/12/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 63, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar o rituximabe e o romiplostim para o tratamento de indivíduos adultos com púrpura trombocitopênica idiopática primária refratária ou dependente de corticosteroide, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e de não incorporar a dapsona para o tratamento de indivíduos adultos com púrpura trombocitopên...
24/12/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 62, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o ixequizumabe para tratamento de pacientes adultos com psoríase em placas moderada a grave em segunda etapa após falha, toxicidade (intolerância, hipersensibilidade ou outro evento adverso) ou contraindicação ao adalimumabe. Ref.: 25000.037358/2024-02. O SECRE...
24/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.369, DE 19 DE dezembro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão, com sede em Campo Mourão (PR).
24/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.368, DE 19 DE dezembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Alterosa, com sede em Alterosa (MG).
23/12/2024
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 5.896, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 9 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 198 e 199.
23/12/2024
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.881, de 17 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 20 de maio de 2024, Seção 1, página 110.
23/12/2024
Retificação
No art. 1º, da Portaria GM/MS nº 6.211, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 20 de dezembro de 2024, Seção 1, página 154.