Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
18/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.298, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
18/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.289, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento.
18/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.274, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
18/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.139, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Reajusta o valor do auxílio-reabilitação psicossocial do Programa "De Volta para Casa", instituído pela Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003.
18/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.312, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Niterói (Metropolitana II) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Municípios.
18/06/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 36, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Converte os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE dos municípios de Afuá/PA e Gurupá/PA, homologados como equipes de Saúde da Família - eSF pela Portaria SAPS/MS nº 49, de 27 de dezembro de 2019, em equipes de Saúde da Família Ribeirinha - eSFR.
18/06/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 35, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
18/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.354, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
18/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.353, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.