PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.354, DE 17 DE dezembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Instituição Filantrópica Evangélica, com sede em Anápolis (GO).
20/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.353, DE 17 DE dezembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador de Nova Erechim, com sede em Nova Erechim (SC).
20/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.352, DE 17 DE dezembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS do GAPPA Grupo de Apoio ao Portador e Prevenção à Aids Brotas, com sede em Brotas (SP).
20/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 161, DE 10 DE dezembro DE 2024
Estabelece a metodologia de cálculo do Componente Vínculo e Acompanhamento Territorial para as equipes de Saúde da Família - eSF, equipes de Atenção Primária - eAP, e as equipes vinculadas em conformidade com o Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.
19/12/2024
Retificação
No Anexo II da Portaria GM/MS nº 2.856, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 247, de 29 de dezembro de 2023, seção 1, página 1008.
19/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.165, DE 18 DE dezembro DE 2024
Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 5.806, de 29 de novembro de 2024, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
19/12/2024
PORTARIA SE/MS Nº 718, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera a Portaria SE/MS nº 716, de 10 de dezembro de 2024, que dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
19/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.351, DE 17 DE dezembro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos, com sede em São Miguel dos Campos (AL).
19/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.350, DE 17 DE dezembro DE 2024
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da AMUCC - Associação Brasileira de Portadores de Câncer, com sede em Florianópolis (SC).