Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

18

Radar Regulatório

21687

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

662

consultas em: desde o início

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2552 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4835 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

406 atos de emergência

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27/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 189, DE 24 DE dezembro DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

27/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.376, DE 23 DE dezembro DE 2024

Cancela o CEBAS do Instituto Paulo Ricardo-IPR, com sede em Colinas do Tocantins (TO).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.374, DE 23 DE dezembro DE 2024

Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com sede em Erechim (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.372, DE 23 DE dezembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Três Lagoas (MS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2024

Portaria SE/MS Nº 732, DE 23 DE dezembro DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2024

Portaria SE/MS Nº 731, DE 23 DE dezembro DE 2024

Altera a Portaria SE/MS nº 721, de 20 de dezembro de 2024, que dá publicidade ao resultado das análises dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Regulação e Normas

27/12/2024

Portaria SE/MS Nº 730, DE 23 DE dezembro DE 2024

Altera a Portaria SE/MS nº 722, de 20 de dezembro de 2024, que dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2024

Portaria SE/MS Nº 729, DE 23 DE dezembro DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2024

Portaria SE/MS Nº 728, DE 23 DE dezembro DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas