PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
39 atos de emergência
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27/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 189, DE 24 DE dezembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
27/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.376, DE 23 DE dezembro DE 2024
Cancela o CEBAS do Instituto Paulo Ricardo-IPR, com sede em Colinas do Tocantins (TO).
27/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.374, DE 23 DE dezembro DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com sede em Erechim (RS).
27/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.372, DE 23 DE dezembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Três Lagoas (MS).
27/12/2024
Portaria SE/MS Nº 732, DE 23 DE dezembro DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
27/12/2024
Portaria SE/MS Nº 731, DE 23 DE dezembro DE 2024
Altera a Portaria SE/MS nº 721, de 20 de dezembro de 2024, que dá publicidade ao resultado das análises dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
27/12/2024
Portaria SE/MS Nº 730, DE 23 DE dezembro DE 2024
Altera a Portaria SE/MS nº 722, de 20 de dezembro de 2024, que dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
27/12/2024
Portaria SE/MS Nº 729, DE 23 DE dezembro DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
27/12/2024
Portaria SE/MS Nº 728, DE 23 DE dezembro DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).