PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
90 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
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30/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.410, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
30/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.409, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.408, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.407, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.406, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
30/12/2024
Portaria GM/ms Nº 6.354, DE 27 DE dezembro DE 2024
Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 6.267 de 24 de dezembro de 2024.
30/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.326, DE 27 DE dezembro DE 2024
Altera o Anexo XXVIII à Portaria de Consolidação GM/MSn°2, de 28 de setembrode2017, para dispor sobre a execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
30/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.325, DE 27 DE dezembro DE 2024
Aprova o Planejamento Estratégico do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde para o quadriênio 2024-2027.
30/12/2024
Portaria SAPS/MS Nº 204, DE 27 DE dezembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.