Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
363
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
22
consultas em: últimos 30 dias
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
14 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
53 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
26/01/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE Nº 4.669, de 19 de novembro DE 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 24 de novembro de 2025, pág. 240, Seção 1, no quadro que se refere à Certificação do Centro de Bioequivalência Sitec Labs Pvt Ltd., Onde se lê: RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA SOLICITANTE/ CNPJ: Cipla Brasil Importadora e Distribuidora de Medicamentos Ltda. - 18.268.051/0001-64 DENOMINAÇÃO DA E...
26/01/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 176, DE 15 DE JANEIRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 12, de 19 de janeiro de 2026, Seção 1, página 80. Onde se lê: ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001-27 AMICARBAZONE SC ALBAUGH 02 25351.677215/2021-05 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4355416/21-6 AMICARBAZONA SC ALBAUGH 01 25351.212960/2021-02 5065 - Produto...
26/01/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Portaria SAES/MS nº 3.669 de 13 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2026, seção 1, página 106, ONDE SE LÊ: Art. 3º------------------------------------------------------------------------------------------------ RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 CEARÁ Nº do SNT: 2 11 07 CE 01 I - denominação: Insti...
26/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.175, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.175, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.175, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 2017, para incluir anomalias congênitas na lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de Saúde Pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o a...
26/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.174, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.174, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.174, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 8.477, de 20 de outubro de 2025 relativos à Definição de Registro de Sistema de Informação do SUS e Autorização de Procedimento Ambulatorial de Alta Complexidade/CustoAPAC exclusivamente relacionado a medicamento oncológico, ampliando seu prazo de publicação de sessenta para noventa dias, prorrogável por igual período. O...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 301, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 301, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 301, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 300, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 300, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 300, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 299, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 299, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 299, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 298, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 298, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 298, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial par...