PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.203, DE 30 DE outubro DE 2024
Inclui atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único do SUS.
30/12/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.113, DE 23 DE setembro DE 2024 (*)
Institui as Câmaras Técnicas Nacionais de Transplantes - CTN.
27/12/2024
Retificação
Na Portaria SE/MS nº 722, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 341 a 347.
27/12/2024
Retificação
Na Portaria SE/MS nº 721, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 334 a 341.
27/12/2024
Retificação
Na Portaria GM/MS nº 6.186, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, página 319.
27/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.303, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.302, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.301, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.300, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.