Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Radar Regulatório

2189

normas em: últimos 6 meses

-34%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

98

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

172 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

298 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

67 atos de emergência

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.969, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Renova a qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Florianópolis (Grande) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.965, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Habilita Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cuiabá (Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.964, DE 4 DE junho DE 2024

Renova qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cornélio Procópio (Norte Pioneiro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.953, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.950, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Tocantins.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.943, DE 4 DE junho DE 2024

Renova a qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caruaru (Agreste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.932, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios de Minas Gerais e São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.927, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de estados e município.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.923, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Opção II - Cipó) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Embu-Guaçu no estado de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas