PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
18
Radar Regulatório
1763
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
110
consultas em: últimos 6 meses
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
69 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
344 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
39 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
30/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.321, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo V da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir, no âmbito do Ministério da Saúde, o Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde - CNEPS.
30/12/2024
Portaria GM/ms Nº 6.320, DE 26 DE dezembro DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio destinado ao enfrentamento de queimadas, secas e crises climáticas no Brasil.
30/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.183, DE 26 DE dezembro DE 2024
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família - ESF e Estratégia Saúde Bucal - ESB, no Município de Muritiba, no Estado do Bahia.
30/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.383, DE 26 DE dezembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Bom Samaritano, com sede em Maringá (PR).
30/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.382, DE 26 DE dezembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Instituto Francisco Perez, com sede em Marituba (PA).
30/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.381, DE 26 DE dezembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Núcleo de Voluntários de Caratinga no Combate ao Câncer, com sede em Caratinga (MG).
30/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.380, DE 26 DE dezembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Imaculada Conceição, com sede em Monsenhor Paulo (MG).
30/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 203, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, e o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
30/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 202, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.