PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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30/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.321, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo V da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir, no âmbito do Ministério da Saúde, o Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde - CNEPS.
30/12/2024
Portaria GM/ms Nº 6.320, DE 26 DE dezembro DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio destinado ao enfrentamento de queimadas, secas e crises climáticas no Brasil.
30/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.183, DE 26 DE dezembro DE 2024
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família - ESF e Estratégia Saúde Bucal - ESB, no Município de Muritiba, no Estado do Bahia.
30/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.383, DE 26 DE dezembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Bom Samaritano, com sede em Maringá (PR).
30/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.382, DE 26 DE dezembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Instituto Francisco Perez, com sede em Marituba (PA).
30/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.381, DE 26 DE dezembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Núcleo de Voluntários de Caratinga no Combate ao Câncer, com sede em Caratinga (MG).
30/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.380, DE 26 DE dezembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Imaculada Conceição, com sede em Monsenhor Paulo (MG).
30/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 203, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, e o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
30/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 202, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.