Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
173 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
300 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
68 atos de emergência
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.377, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.376, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Desabilita Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras e habilita Serviço de Referência em Doenças Raras.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.375, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Itapevi (Oeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.172, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o Oftacalm Centro Oftalmológico de Campo Mourão LTDA, para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.170, DE 4 DE JUNHO DE 2024 (*)
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.161, DE 4 de junho DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Diálise Peritoneal.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.159, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.157, DE 4 de junho DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.153, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Altera, de Oncologia Cirúrgica Hospital Porte "B" para Porte "A", a habilitação do Hospital Santo Antônio e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Blumenau no Estado de Santa Catarina.