Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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20/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.069, DE 14 de junho DE 2024
20/06/2024
PORTARIA INC Nº 125, DE 14 DE JUNHO DE 2024
20/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.136, DE 13 DE JUNHO DE 2024
20/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.350, DE 7 DE JUNHO DE 2024
20/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.059, DE 4 DE JUNHO DE 2024
20/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.931, DE 4 DE JUNHO DE 2024
19/06/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo XI - MINAS GERAIS da Portaria GM/MS nº 1.631, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 24 de outubro de 2023, Seção 1, página 123 a 180.
19/06/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.962, de 23 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 24 de novembro de 2023, seção 1, páginas 100.
19/06/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo I da Portaria GM/MS nº 3.354, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 5 de abril de 2024, Seção 1, página 90.