Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

5512

normas em: último ano

57%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

243

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

591 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

846 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

203 atos de emergência

20/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.069, DE 14 de junho DE 2024

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/06/2024

PORTARIA INC Nº 125, DE 14 DE JUNHO DE 2024

Outros

20/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.136, DE 13 DE JUNHO DE 2024

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.350, DE 7 DE JUNHO DE 2024

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

20/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.059, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.931, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/06/2024

RETIFICAÇÃO

No Anexo XI - MINAS GERAIS da Portaria GM/MS nº 1.631, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 24 de outubro de 2023, Seção 1, página 123 a 180.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/06/2024

RETIFICAÇÃO

No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.962, de 23 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 24 de novembro de 2023, seção 1, páginas 100.

Impacto Financeiro

19/06/2024

RETIFICAÇÃO

No Anexo I da Portaria GM/MS nº 3.354, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 5 de abril de 2024, Seção 1, página 90.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro