Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

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Radar Regulatório

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normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

662

consultas em: desde o início

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2551 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4835 novos serviços

Novas Terapias no SUS

562 Incorp. vs 19 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

406 atos de emergência

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Todas as Portarias

31/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.386, DE 27 DE dezembro DE 2024

Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Instituto Pró Hemo Saúde - IPH, com sede em Fortaleza (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.385, DE 27 DE dezembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de SB, com sede em São Bonifácio (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.384, DE 27 DE dezembro DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos, com sede em Santos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/12/2024

Portaria GM/MS Nº 6.273, DE 26 DE dezembro DE 2024

Republicado por ter saído, no DOU nº 249-B, de 28-12-2024, Seção 1, págs. 151 a 155, com incorreções no original.

Regulação e Normas

31/12/2024

Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 19, DE 24 DE dezembro DE 2024

Inclui procedimento e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.181, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho

31/12/2024

PORTARIA SE/MS Nº 714, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 642/2020/SE/MS, que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Força Tarefa para análise de prestações de contas dos Convênios da SESAI 2013.

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Saúde Indígena

30/12/2024

Retificação

Na Portaria GM/MS nº 5.753, republicada no Diário Oficial da União nº 250-B, Edição Extra de 30 de dezembro de 2024, Seção 1.

Outros

30/12/2024

Retificação

Na Portaria GM/MS nº 6.171, publicada no Diário Oficial da União nº 249-C, Edição Extra de 28 de dezembro de 2024, Seção 1, página 18.

Outros