PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
384
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
30
consultas em: últimos 30 dias
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
90 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
09/01/2025
Retificação
Na Portaria GM/MS nº 6.376, de 28 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União 249-C, de 28 de dezembro de 2024, Seção 1, página 24.
09/01/2025
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE/MS nº 721, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 334 a 341.
09/01/2025
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.287, DE 8 DE JANEIRO
DE 2025 Institui apoio financeiro à pessoa com deficiência decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.
09/01/2025
LEI Nº 15.094, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Torna obrigatória a realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) nos recém-nascidos na triagem neonatal das redes pública e privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).
09/01/2025
PORTARIA SE/MS Nº 734, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
09/01/2025
PORTARIA SE/MS Nº 733, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
07/01/2025
Retificação
No art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 1.784, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 103 de 29 de maio de 2024, seção 1, páginas 159 e 160,
07/01/2025
Retificação
No art. 3º da Portaria GM/MS nº 6.325, de 27 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 250, de 30 de dezembro de 2024, Seção 1, página 889.
07/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.406, DE 3 DE janeiro DE 2025
Desabilita hospitais na estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.