PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.487, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)
Autoriza o município a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.486, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)
Autoriza os Municípios a receberem recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.485, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)
Autoriza o município a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.484, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)
Autoriza os Municípios a receberem recursos referentes ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
10/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.483, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)
Autoriza o município a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.482, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)
Autoriza o município a receber recursos referentes ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
10/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.481, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Município a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.480, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)
Autoriza os Municípios a receberem recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.448, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
(Publicada no DOU de 31/12/2024, Edição Extra, págs 3 e 4.). ANEXO (*).