PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
93 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
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31/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.465, DE 30 DE dezembro DE 2024 (*)
Retificação nos Anexos.
31/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.465, DE 30 DE dezembro DE 2024
Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e dá outras providências.
31/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.464, DE 30 DE dezembro DE 2024
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado a Estados, Distrito Federal e Municípios.
31/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.457, DE 30 DE dezembro DE 2024
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 4.490, de 21 de junho de 2024, que autoriza os Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde - APS.
31/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.455, DE 30 DE dezembro DE 2024
Descredencia equipes de Atenção Primária Prisional - eAPP com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNE.
31/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.453, DE 30 DE dezembro DE 2024
Suspende, na parcela 10 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária - eAP com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
31/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.452, DE 30 DE dezembro DE 2024
Descredencia e cancela a homologação dos polos do Programa Academia da Saúde em decorrência da suspensão total ou do não atendimento aos requisitos mínimos para a transferência do incentivo de custeio federal por mais de 12 (doze) competências consecutivas.
31/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.451, DE 30 DE dezembro DE 2024
Credencia municípios ao recebimento dos incentivos financeiros federais de habilitação dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal - SESB, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
31/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.448, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.