PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.407, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Fundação Pedro Américo, com sede em Campina Grande (PB).
10/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.524, DE 6 DE janeiro DE 2025
Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção VIII - Unidade Municipal de Urgência Doutor Mário Monteiro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.
10/01/2025
Portaria GM/ms Nº 6.523, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Torna sem efeito as propostas dos municípios de Teresópolis (RJ) e Itabuna (BA), constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 6.334, de 27 de dezembro de 2024, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
10/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.522, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Dra. Leila Maria Alexandrino Cidrão Feitosa) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará.
10/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.521, DE 6 DE janeiro DE 2025
Renova qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Tucuruí (Lago de Tucuruí) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
10/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.520, DE 6 DE janeiro DE 2025
Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Irecê e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.
10/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.519, DE 6 DE janeiro DE 2025
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Porte 1) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Itapeva.
10/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.489, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)
Autoriza os municípios a receberem recursos referentes ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde - APS.
10/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.488, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)
Autoriza o município a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.