PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
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10/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.426, DE 9 DE janeiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS do Serviço de Obras Sociais de Lambari, com sede em Lambari (MG).
10/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.425, DE 9 DE janeiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Professor Heitor Carrilho, com sede em Natal (RN).
10/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.424, DE 9 DE janeiro DE 2025
Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, com sede em Santa Fé do Sul (SP).
10/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.531, DE 8 DE janeiro DE 2025
Institui o Centro de Operações de Emergências de Saúde Pública para Dengue e outras Arboviroses, no âmbito do Ministério da Saúde.
10/01/2025
Portaria GM/ms Nº 6.529, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 6.007/2024, de 10 de dezembro de 2024, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.423, DE 8 DE janeiro DE 2025
Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
10/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.422, DE 8 DE janeiro DE 2025
Inclui membro em equipe de transplante.
10/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.420, DE 8 DE janeiro DE 2025
Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
10/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.419, DE 8 DE janeiro DE 2025
Concede renovação de autorização ao estabelecimento e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.