PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.385, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2024
(Publicada no DOU de 28/12/2024, págs. 34 e 35, Edição Extra.) ANEXO (*).
10/01/2025
Retificação
No Anexo IV, da Portaria GM/MS nº 6.403, de 29 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 249-E, de 29 de dezembro de 2024, Seção 1, Edição Extra, páginas 28 e 29.
10/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.410, DE 10 DE janeiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Camapuã, com sede em Camapuã (MS).
10/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.532, DE 9 DE janeiro DE 2025
Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).
10/01/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 2.431, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Paraná, com sede em Curitiba (PR).
10/01/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 2.430, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Defere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Campos, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).
10/01/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 2.429, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, com sede em São Carlos (SP).
10/01/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 2.428, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Camanducaia, com sede em Camanducaia (MG).
10/01/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 2.427, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto de Saúde Santa Clara, com sede em Candói (PR).