PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
406 atos de emergência
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03/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.473, DE 30 DE dezembro DE 2024
Desabilita o Hospital Materno Infantil Dr. Antônio Lisboa, localizado em Brasília (DF) como Serviço de Internação Domiciliar.
31/12/2024
Retificação
No art. 20 da Portaria GM/MS nº 6.212, de 19 de dezembro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 20 de dezembro de 2024, Seção 1, página 154.
31/12/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 6.230, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 24 de dezembro de 2024, Seção 1, página 256.
31/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.472, DE 30 DE DEZEMBEO DE 2024
Prorroga o prazo para execução do incentivo financeiro repassado aos Fundos de Saúde Estaduais e do Distrito Federal de que trata a Portaria GM/MS n2 1.975, de 29 de junho de 2018, no âmbito da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS - ParticipaSUS.
31/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.504, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.500, DE 31 DE dezembro DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Caxias do Sul do Estado do Rio Grande do Sul.
31/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.499, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.498, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
31/12/2024
PORTARIA GM/MS nº 6.497, DE 31 DE dezembro DE 2024
Estabelece a autorização precária do uso dos bens imóveis e móvel, pelo Município do Rio de Janeiro, para manter o funcionamento do Hospital Federal do Andaraí e dá outras providências.