Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
173 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
300 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
68 atos de emergência
25/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.514, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
25/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.513, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
25/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.512, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
25/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.511, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
25/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.854, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Concede autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
25/06/2024
PORTARIA SESAI/MS Nº 96, DE 20 DE JUNHO DE 2024 (*)
Institui o Grupo de Trabalho sobre os Seminários de Saúde Indígena, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, com a finalidade de propor, articular, formular proposta para a execução dos seminários regionais de saúde indígena.
25/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.442, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 3.283, de 7 de março de 2024, que dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas a emendas parlamentares que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), em 2024.
24/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.397, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
21/06/2024
RETIFICAÇÃO
No art. 9º da Portaria SAES/MS nº 1.577 de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 68 de 9 de abril de 2024, Seção 1, página 82 – 85.