PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.493, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
(Publicada no DOU nº 251-C, de 31-12-2024, Seção 1, página 701) ANEXO(*)
14/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
(Publicada no DOU nº 251-C, de 31-12-2024, Seção 1, página 701) ANEXO(*)
14/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.491, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
(Publicada no DOU nº 251-C, de 31-12-2024, Seção 1, página 701) ANEXO (*)
14/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.490, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
(Publicada no DOU nº 251-C, de 31-12-2024, Seção 1, página 700) ANEXO (*)
13/01/2025
Retificação
No Diário Oficial da União nº 7, de 10 de janeiro de 2025, Seção 1, páginas 54,
13/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.539, DE 10 DE janeiro DE 2025
Altera a Portaria GM/MS nº 3.393, de 17 de dezembro de 2019, que altera a classificação anterior e habilita o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média.
13/01/2025
Portaria GM/ms Nº 6.538, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Prorroga a duração do Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Ministério da Saúde, para revisão e elaboração de edições atualizadas do Manual de Normas e Orientações para a Cooperação Técnica Internacional com a OPAS/OMS e das Diretrizes para Elaboração e Gestão Conjunta dos Termos de Cooperação Técnica.
13/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.525, DE 7 DE janeiro DE 2025
Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente às equipes de Saúde da Família Ribeirinha - eSFR e componentes adicionais.
13/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.510, DE 6 DE janeiro DE 2025
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Aceguá no Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC.