PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 587 de 13/02/2026, constante do DOU nº 32 de 18/02/2026, seção 1, página 212, referente ao processo nº 25351.002450/2015-54: Onde se lê: (...) 25351.002450/2015-54 1309541/25-6 CPHD AC cloreto de potássio, cloreto de cálcio di-hidratado, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de sódio (103 + 1.0 + 3.5 + 1.0) MEQ/L SOL HD BOMBO PLAS TRANSL X 5L - 1169100080048 (1...
08/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 2.361, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 15 de junho de 2026, Seção 1, pág. 98, referente ao processo 25351645183202251, Onde se lê: BLAU FARMACÊUTICA S.A. 58430828000160 claritromicina 25351.645183/2022-51 06/2036 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 5066446/22-8 1.1637.0234.001-4 2 Meses 500 MG PO LIOF SOL INFUS IV CT FA VD...
08/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 2.520, de 25 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 29 de junho de 2026, Seção 1, pág. 148, referente ao processo 25351449859202440, Onde se lê: ALTHAIA S.A. INDUSTRIA FARMACEUTICA 48344725000719 empagliflozina 25351.449859/2024-40 06/2036 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1644066/24-8 1.3517.0096.001-4 24 Meses 10 MG COM REV CT BL A...
08/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 2.064, de 21 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 25 de maio de 2026, Seção 1, pág. 84, referente ao processo 25351394329200837, Onde se lê: LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 05044984000126 FENOFIBRATO FENOBRATY 25351.394329/2008-37 05/2036 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1321582/25-1 1.6773.0337.001-9 24 Meses...
08/09/2026
Resolução -RE nº 3.483, DE 3 DE SETEMBRO
Resolução -RE nº 3.483, DE 3 DE SETEMBRO Resolução -RE nº 3.483, DE 3 DE SETEMBRO A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de pr...
08/09/2026
DESPACHOS de 4 de setembro de 2026
DESPACHOS de 4 de setembro de 2026 DESPACHOS de 4 de setembro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.175743/2013-96. Interessado: DROGARIA ATIVA DE BANGU LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decret...
08/09/2026
DESPACHOS de 4 de setembro de 2026
DESPACHOS de 4 de setembro de 2026 DESPACHOS de 4 de setembro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.137714/2011-64. Interessado: DROGARIA CORDEIRO DE MINAS LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Dec...
08/09/2026
DESPACHOS de 4 de setembro de 2026
DESPACHOS de 4 de setembro de 2026 DESPACHOS de 4 de setembro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.541287/2009-09. Interessado: FARMACIA E DROGARIA FARMA TERRA LTDA ME. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo ...
08/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.142, DE 4 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.142, DE 4 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.142, DE 4 DE setembro DE 2026 Altera a Portaria GM/MS n° 6.865, de 15 de maio de 2025, que institui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação - CAA, responsável pelo acompanhamento e avaliação periódica dos resultados alcançados com a execução do Contrato de Gestão nº 2/2024 firmado pelo Ministério da Saúde com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS. O MINISTRO D...