PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
98
Radar Regulatório
409
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
31
consultas em: últimos 30 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
90 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
24/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.911, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.911, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.911, DE 23 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à ...
24/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.905, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.905, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.905, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
24/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.904, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.904, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.904, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar o item 2 da Resolução - RE nº 521, de 10 de...
24/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.902, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.902, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.902, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
24/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.901, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.901, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.901, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
24/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.899, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.899, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.899, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
24/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.898, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.898, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.898, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
24/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.897, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.897, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.897, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
24/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.896, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.896, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.896, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...